A máfia que exporta brasileiros
27/01/2005

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A máfia que exporta brasileiros Marcelo Auler Quando desembarcarem no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na manhA do dia 28, os primeiros 260 brasileiros deportados dos Estados Unidos por estarem em situação irregular ' de um total de, pelo menos, 1.627 contabilizados pelo deputado federal João Magno (PT-MG), que acaba de visitar trás cadeias americanas conhecendo de perto o estado deplorável em que eles se encontram ' não serão recepcionados apenas por seus saudosos familiares. Se depender da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, os deportados, antes mesmo de abraçarem os parentes e amigos, passarão por um processo semelhante ão que tanto incomoda os americanos que vám desembarcando nos aeroportos brasileiros: serão identificados e convocados a prestar esclarecimentos futuramente. Só depois poderão receber o afago dos que os estiverem esperando. Muitos destes cidadãos, na grande maioria filhos de cidades do leste de Minas, são suspeitos de terem deixado o Brasil em busca dos dólares americanos utilizando passaportes falsificados com a ajuda de uma quadrilha batizada de máfia dos passaportes, A  qual estariam ligadas 45 pessoas denunciadas no processo 2002.5101501476-7, em tramitação na 6ª Vara Federal Criminal do Rio. Entre elas, estão 15 agentes e cinco servidores administrativos da Superintendáncia da Polícia Federal no Rio. Quase todos estes brasileiros que serão deportados, segundo pôde constatar o deputado petista, estão nos EUA sem lenço ' eles usam macacões de presos e receberão roupas do governo americano antes da viagem de volta ão Brasil - e, principalmente, sem documento. Seus passaportes ' falsos ou verdadeiros ' foram perdidos. Portanto, antes que eles ganhem as ruas e saiam por Minas afora, será preciso identificá-los. Do contrário, temem os procuradores que se repita no Brasil o que aconteceu com 194 brasileiros detidos pelos americanos: pagaram a fiança, ganharam a liberdade e apenas um voltou a se apresentar A  Justiça. Família fictícia Os procuradores da República no Rio encaminharam A  missão de trás parlamentares que averiguam a situação dos brasileiros presos nos EUA ' além do deputado, viajaram os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Marcelo Crivella (PL-RJ) ' cópias da denúncia contra os 45 acusados de pertencer A  quadrilha, levantando a possibilidade da ligação dos deportados com o esquema criminoso de que participam funcionários da Superintendáncia da Polícia Federal no Rio. Também o diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, foi acionado pela Procuradoria com a recomendação de identificar e ouvir todos estes brasileiros que, em tese, poderão ser acusados de corrupção e falsidade ideológica. O procurador Marcelo Freire solicitou igualmente A  cônsul americana no Rio, Virgínia Sher Ranadam, cópia da documentação de que dispõe o governo dos EUA sobre estes brasileiros. Desde 2002 - quando teve início a denominada Operação Planador, responsável por desbaratar a máfia dos passaportes -, o consulado vem trabalhando em conjunto com a Procuradoria da República e os agentes da Corregedoria do Departamento de Polícia Federal (DPF) encarregados do caso. Foram agentes norte-americanos que, em fevereiro de 2002, prenderam no prédio do consulado o policial federal Nelson Lopes, lotado na Delegacia de Niterói, que tentava obter o visto para uma mulher, Adriana Aparecida, e duas crianças - Igor e Yago - A s quais emprestou seu sobrenome, na tentativa de que se passassem como sua esposa e filhos. A criação de uma família fictícia tornaria mais fácil a obtenção dos vistos. Na vida real, segundo sua ficha funcional, ele não tem nenhum dependente. O mesmo policial, segundo a denúncia assinada pelos procuradores Marcelo Freire, Daniel Prazeres, Lisiane Braecher e Luiz Fernando Lessa, foi responsável pela concessão de diversos passaportes falsificados. A sua assinatura aparece, na condição de verificador, em dois requerimentos - protocolados num espaço de dois meses - cuja fotografia de uma mesma mulher recebeu nomes distintos. Em uma, ela é identificada como Telma da Silva Malhado; na outra, aparece como Célia Batista dos Santos Perier. Apesar de tudo isto, ele só teria deixado a ativa como agente da lei ão conseguir uma aposentadoria por esquizofrenia, em razão de ter corrompido a junta médica pericial da Superintendáncia do Rio de Janeiro em R$ 40 mil, conforme tabela fixada pelos membros da Junta corruptos, segundo denúncia de um agente federal que virou réu-colaborador, reproduzida no processo pelos procuradores. Mineiros viram cariocas A criação de família fictícias era um dos muitos serviços oferecidos pelos membros da quadrilha acusada de vender até passaportes da Comunidade Comum Européia, por eles denominados de vermelhinhos, conforme ficou constatado nas conversas telefônicas grampeadas com autorização judicial. Na montagem destas famílias, os policiais federais do Rio tinham como aliados empregados da Petrobrás. Dois deles, juntos com uma funcionária do Ministério da Fazenda, também foram denunciados, mas decidiram colaborar com as investigações e terão o perdão judicial pedido pelo Ministério Público. Pelo empréstimo do sobrenome, segundo confessaram, recebiam entre US$ 500 e mil dólares, além do pagamento das despesas de viagem. Um dos petroleiros admitiu ter sido responsável, em viagens distintas, pela entrada ilegal nos EUA de sete mulheres e uma criança. Embora no processo em tramitação estejam arrolados apenas dois empregados da Petrobrás, o primeiro delegado federal a cuidar do caso, Ricardo Garcia Ennes, da Corregedoria do DPF em Brasília, já identificou outros trás petroleiros e tem informações sobre o envolvimento de cerca de 20, incluindo um ex-chefe da segurança da empresa. Como os dois denunciados, quase todos eram lotados em Maricá, cidade no norte do estado do Rio, base terrestre das plataformas marítimas da bacia de Campos. Por conta disto é que os procuradores da República solicitaram a ajuda do Consulado Americano e da própria Petrobrás para que a Polícia Federal levante os nomes de todos os empregados da estatal que requisitaram visto para os EUA nos últimos anos, principalmente aqueles que viajaram com mulheres e crianças. Na tabela de preço criada pelos agentes federais corruptos, o serviço completo custava US$ 9.500 e incluía passaporte falso, visto do consulado facilitado pela criação de uma família e o acompanhamento no embarque, feito por um agente lotado no aeroporto que levava o cliente até A  porta do avião. Havia, porém, serviços mais baratos. Era a chamada cariocada, que permitia a qualquer brasileiro, especialmente os mineiros ' bastante visados pelas autoridades americanas dos consulados ' facilmente se transfigurarem em cariocas da gema. A transmutação saía por US$ 1,5 mil, o que permite calcular que apenas o agente federal Genivaldo Albuquerque Silva - responsável pela falsificação de 200 passaportes, segundo informações do processo - faturou US$ 300 mil, algo em torno de R$ 900 mil na época do início das investigações (2002). Para as autoridades fluminenses, a cariocada era o serviço mais procurado pelos mineiros interessados em ingressar nos EUA em busca de melhores oportunidades de emprego, como bem definiu o juiz federal Abel Gomes. Atuando como juiz convocado no Tribunal Regional Federal do Rio, ele foi voto vencido ão rejeitar a maioria dos pedidos de habeas corpus impetrados após as 30 prisões decretadas, em julho de 2003, pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, Alfredo Jara Moura, responsável pelo processo. ão rejeitar o habeas corpus, Gomes declarou no seu despacho: A existáncia deste crime de falsificação em massa de passaportes brasileiros já vem sendo notada nas Varas Federais Criminais e nesta Corte, há mais de uma década, em razão dos inúmeros processos julgados, num lamentável reflexo criminológico do problema maior que é a existáncia do esquema organizado que alimenta a criminalidade dos powerless (de menor poder), os únicos que freqA¼entemente são de alguma forma punidos - os naturais do interior do Estado de Minas Gerais, que perdem suas economias para pagar ão esquema, não conseguem ingressar naquele país, são presos, muitas vezes humilhados, deportados e ainda respondem a processo no Brasil. O diferencial, desta vez, é que a Polícia Federal resolveu deixar de lado a periferia do problema, ligada A  questão social de quem adquire o documento falso para trabalhar em melhores condições nos Estados Unidos, para atacar o centro da falsificação, que são os agentes públicos e alguns particulares que lucram com a mazela. Apesar do voto contrário de Abel Gomes na maioria dos pedidos, todos os presos acabaram sendo soltos e voltaram a trabalhar normalmente como policiais. O desembargador Ricardo Regueira, presidente da 1ª Turma do TRF, foi a favor da libertação de todos. Já a desembargadora Julieta Lunz só recusou o habeas corpus ãos réus que viraram colaboradores da Justiça e não poupou críticas A  lei que autoriza a chamada delação premiada, que classifica como negociata, que não tem aspas, entre pessoas que, vinculadas por um único elo que é a corrupção, venham ão Judiciário para dizer ‘não foi ele, foi aquele’. E em torno do tempo em que estas denunciações se colocam, está-se a beneficiar, através da via do Habeas Corpus, aquele que terá obtido a oportunidade ' veja-se ão absurdo que conduz ' de denunciar em primeiro lugar, exatamente porque ele, sim, foi preso em flagrante. Os mais de 20 pedidos de habeas corpus protocolados no TRF do Rio acabaram por dar divulgação A s peças do processo que, na 6ª Vara Federal, corre em segredo de Justiça. Documentos como a denúncia ' com 260 páginas ' ou mesmo o despacho do juiz Jara Moura determinando a prisão dos acusados, foram anexados e acabaram ficando disponíveis para quem for pesquisar no balcão da 1ª Turma do TFR. Da mesma forma, são públicos os despachos do juiz Abel Gomes e a transcrição dos debates na 1ª Turma. Tráfico de menores A suspeita do envolvimento de muitos deportados, na sua maioria mineiros, com a máfia dos passaportes foi corroborada também pelo policial que estava envolvido na quadrilha e vem colaborando com a Justiça e hoje vive sob proteção, fora do Rio. Ouvido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, atual responsável pelo aprofundamento da investigação, ele admitiu que muitos dos atendidos iam para a mesma região dos EUA onde estes brasileiros se encontram presos. Outra coincidáncia que despertou a atenção dos procuradores e do delegado: Horácio Alves da Silva Melo, conhecido como Horácio Paraíba, acusado de aliciar fregueses para o grupo e proprietário do Marinheiro Estúdio Fotográfico e Datilografia Ltda. - uma pequena loja que oferece oficialmente serviços de fotos instantA¢neas, xerox e preenchimento dos requerimentos de passaportes e fica ão lado da sede da Polícia Federal no Rio -, é igualmente dono de um imóvel em Boston. O objetivo dos procuradores da República do Rio vai além de identificar e ouvir os deportados que começarão a voltar ão Brasil no final do más. Talvez eles nem se preocupem muito em puni-los pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção. Podem até oferecer o benefício legal da colaboração. O que os procuradores almejam, junto com a corregedoria da Polícia Federal, além da possível identificação de outros policiais envolvidos, é confirmar se a máfia dos passaportes também atuava no tráfico de menores. Entre as mais de 300 cópias de requerimentos de passaporte localizados nos arquivos da Delegacia de Polícia Marítima e de Fronteiras da Superintendáncia da Polícia Federal do Rio, cujos dados comprovadamente são falsos, as autoridades do Rio já separaram pelo menos 40 com fotos de crianças, algumas delas aparentando menos de um ano. Imaginam os investigadores que possam existir mais de 100 menores com passaportes falsificados. Agora, querem identificar estes menores com a ajuda de ONGs que se dedicam a localizar crianças desaparecidas. Os procuradores desconfiam que muitas crianças beneficiadas com documentos falsos, ão deixarem o país, não estavam indo ão encontro de parentes verdadeiros, mas viajaram como vítimas de traficantes. A hipótese do tráfico de menores foi admitida até mesmo pelo policial colaborador, em um dos seus depoimentos: Olha doutor, se tá deportando a criança... tudo lá pode ocorrer... Nunca perguntei... Quando era mulher, a gente sabia que ia para a prostituição. Quando se trata de criança para tráfico, ele não vai falar... a pessoa não fala que é para o tráfico. A confirmação da denúncia, porém, ainda depende de maiores investigações. Para isso, os procuradores querem que os deportados colaborem contando o que sabem e esperam que o deputado João Magno e os senadores Hélio Costa e Marcelo Crivella consigam o apoio político necessário para criar uma CPI específica para o caso. Assim, a atuação da máfia dos passaportes poderá ser melhor conhecida, inclusive com possíveis ramificações em outros estados.

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